27 de abril de 2023
Renovação da habilitação e mudança de categoria.
Queridas e queridos fui fazer renovação da minha habilitação, era habilitada desde 1981 na categoria C.
Resolvi mudar de categoria, no caso rebaixar minha habilitação, pois como só dirijo carro de passeio, não exerço função remunerada como motorista, não havia necessidade de continuar pagando para fazer o exame toxicológico.
Segundo mudanças na legislação, exame toxicológico que tinha validade de 5 anos, passa ter validade de 2 anos e meio, quer dizer que, a cada 2 anos e meio o motorista que tem habilitação C, D ou E, tem que desembolsar no mínimo 120 reais, pois o valor varia de laboratório, cidade, Estado.
Obviamente que os legisladores já planejam instituir o exame para os habilitados na categoria B, afinal deduzem que quem tem habilitação e um veículo, é rico, portanto, além de todos impostos abusivos que já pagamos, podemos pagar mais uma taxa do tipo, 'kit de primeiros socorros', que era inútil e visava favorecer certos grupos.
Alguns podem pensar que tal exame é muito útil para melhorar a qualidade do trânsito, evitar acidentes e mortes; Seria bom se os policiais pudessem fazer o teste toxicológico e o bafômetro em cada blitz.
Mas nem o bafômetro o motorista é obrigado a fazer, pois ninguém é obrigado a produzir provas contra si.
Então, se ninguém é obrigado a produzir provas contra si, como pode ser obrigado a fazer um exame toxicológico?
Quando a questão envolve arrecadação, a legislação pode ser interpretada segundo os interesses de quem arrecada.
Uma informação relevante, se você também planeja mudar de categoria, no caso rebaixar, tem que fazer a renovação até a data do vencimento de sua habilitação, para não ter que fazer o exame toxicológico.
Por hoje é o que temos.
Vou me despedindo de vocês
Obrigada pelo carinho e atenção
Meu carinho para vocês
Beijos
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Tchau, Virginia
ResponderExcluirBom dia: A habilitação para conduzir em Portugal, para os portugueses e estrangeiros que cá tirem a habilitação, tem muito mais tempo de validade que no Brasil. Se não usa determinada categoria, fez bem em reduzir e assim não pagar a alta taxa a que se refere.
Feliz quinta feira
ilusões e poesia intima
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